GENEBRA—11 de março de 2022—

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Um novo relatório e seu anexo, “Direitos das pessoas pertencentes a minorias religiosas ou de crença em situações de conflito ou insegurança”, do Relator Especial das Nações Unidas (ONU) sobre liberdade de religião ou crença, Dr. Ahmed Shaheed destacou a “crescente insegurança que as comunidades bahá’ís vivem” em vários países da região do Oriente Médio e Norte da África. O anexo é a primeira vez que um documento desse tipo dá foco exclusivo à situação dos bahá’ís em vários países.

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O relatório do Relator Especial foi divulgado durante a 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. O anexo, que dizia que as preocupações com os bahá’ís “persistiram e até aumentaram nos contextos de vários países”, foi baseado em um simpósio de novembro de 2021 para organizações internacionais e governos, especialistas da ONU, membros da sociedade civil e representantes da Comunidade Internacional Bahá’í (BIC).

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“O relatório do Dr. Ahmed Shaheed ilustra a situação perigosa que os bahá’ís enfrentam no Irã e no Iêmen”, disse Bani Dugal, representante principal da BIC nas Nações Unidas, “e a discriminação que enfrentam no Catar e na Tunísia. Esperamos que elas informem as ações dos membros do Conselho de Direitos Humanos e lembrem às autoridades que o mundo está observando”.

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Os bahá’ís não possuem reconhecimento legal no Irã e no Iêmen, disse o anexo, onde são perseguidos, e no Catar e na Tunísia, onde os bahá’ís sofrem discriminação. O anexo observou que a falta de reconhecimento expôs os bahá’ís a violações de seus direitos básicos.

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As atividades dos bahá’ís em “manifestar” sua fé, segundo o Dr. Shaheed, são criminalizadas no Irã. Dispositivos acrescentados ao código penal do Irã em 2021 também podem criminalizar a expressão de crenças bahá’ís ou até mesmo a identificação como bahá’í. A “discriminação e perseguição aos bahá’ís é sistemática e dirigida pelo Estado”, disse o anexo, e os bahá’ís “supostamente sofreram violência e restrições na manifestação de sua fé”, em particular se forem vistos como “contraditórios aos princípios islâmicos”. Os bahá’ís também enfrentam discriminação no acesso à educação e emprego e foram “sujeitos a campanhas de difamação e discursos que podem incitar violência contra eles com base em sua identidade religiosa”.

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No Iêmen, a “discriminação, hostilidade e violência contra a comunidade bahá’í é presumivelmente sistemática”, disse o anexo, acrescentando que os líderes houthis “pediram a prisão de bahá’ís com base em sua identidade religiosa, com alguns já condenados, outros deportados, suas reuniões invadidas, instituições banidas e tentativas em andamento nos tribunais de confiscar suas propriedades”. Os iemenitas também foram incitados a “engajar-se em violência” contra os bahá’ís em um discurso televisionado do líder houthi.

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Shaheed, em uma referência indireta ao Irã, também observou preocupações com a “crescente influência de atores externos no Iêmen”, o que pode estar exacerbando esses desafios.

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Os bahá’ís do Catar estão em “uma situação precária”, disse o anexo, devido a “deportações administrativas e listas de banimento, resultando em perda de emprego, renda e separação de famílias”. E na Tunísia o anexo dizia que o governo havia se recusado a reconhecer a comunidade bahá’í. Durante os recursos judiciais interpostos pelos bahá’ís, foi relatado, “alegações discriminatórias sobre os preceitos da crença bahá’í, além de preocupações infundadas relacionadas à segurança nacional e paz social” foram expressas.

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O relatório do Dr. Shaheed enfatizou que “​​​​atores estatais e não estatais exploraram a identidade de minorias religiosas ou de crença para promover seus objetivos políticos, econômicos e militares”, acrescentando que os bahá’ís no Irã e no Iêmen foram alvos “através de retórica de ódio que busca mobilizar o público contra eles e ‘legitimar’ políticas e práticas que os prejudicam… autoridades e outros acusaram a comunidade bahá’í de ser agente estrangeiro ou inimiga do Estado, incluindo… espiões israelenses”.O relatório do Dr. Shaheed enfatizou que “​​​​atores estatais e não estatais exploraram a identidade de minorias religiosas ou de crença para promover seus objetivos políticos, econômicos e militares”, acrescentando que os bahá’ís no Irã e no Iêmen foram alvos “através de retórica de ódio que busca mobilizar o público contra eles e ‘legitimar’ políticas e práticas que os prejudicam… autoridades e outros acusaram a comunidade bahá’í de ser agente estrangeiro ou inimiga do Estado, incluindo… espiões israelenses”.

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O relatório disse que atacar os bahá’ís dessa maneira enraizou “medo, suspeita e discriminação generalizados… deixando muitos membros da comunidade bahá’í se sentindo mais temerosos e expostos à violência”.

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O relatório também incluiu várias recomendações. Os Estados-membros da ONU foram incentivados a “lembrar suas obrigações internacionais de direitos humanos para com as minorias religiosas”, incluindo os bahá’ís; as agências relevantes dentro do sistema da ONU foram encorajadas a “adotar uma abordagem mais coesa e coordenada” para responder à situação enfrentada pelas minorias religiosas; e tanto os Estados quanto a sociedade civil foram convidados a considerar o estabelecimento de novas “plataformas” de defesa aos direitos dos bahá’ís, como um grupo de trabalho de “amigos dos bahá’ís”.

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O ,relatório e o ,anexo estão disponíveis online no Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

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Histórico

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Irã

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• Os bahá’ís são a maior minoria religiosa não muçulmana do Irã e têm sido sistematicamente perseguidos pelo governo desde a Revolução Islâmica de 1979.

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• Mais de 200 bahá’ís foram executados nos anos após a Revolução Islâmica.

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• Um documento estatal de 1991 assinado pelo líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, pedia que o progresso e o desenvolvimento da comunidade bahá’í do Irã fossem “bloqueados” e que aos bahá’ís fosse negado educação e meios de subsistência. Milhares de artigos de propaganda contra os bahá’ís são publicados na mídia estatal do Irã a cada ano.

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• Centenas de propriedades privadas de pertecentes aos bahá’ís, incluindo casas, pequenos negócios e fazendas, foram confiscadas desde a Revolução Islâmica.

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• Veja BIC.org para informações mais detalhes sobre a perseguição aos bahá’ís no Irã: ,https://www.bic.org/focus-areas/situation-iranian-bahais

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Iêmen

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• No Iêmen, os houthis têm perseguido os bahá’ís e seus líderes usaram retórica e táticas muito semelhantes às vistas no Irã. Os bahá’ís iemenitas enfrentaram detenções, prisões, tortura e risco de execução.

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• Veja BIC.org para informações mais detalhadas sobre a perseguição dos bahá’ís no Iêmen: ,https://www.bic.org/situation-in-yemen/reports-situation-yemen

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Catar

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• Os bahá’ís vivem no Catar há quase um século – décadas antes de o país conquistar a independência em 1971. Nas últimas décadas, a comunidade bahá’í sofreu casos de discriminação, restrições e violações de direitos humanos. O efeito cumulativo desses atos tornou-se agora insustentável porque eles ameaçam a viabilidade da comunidade.

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• Os bahá’ís enfrentam discriminação no emprego, a não renovação de autorizações de trabalho, expulsões e listas de banimento. Eles também sofreram ataques em seus cemitérios.

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• A BIC e a comunidade bahá’í do Catar fizeram várias tentativas de envolver o governo do Catar diretamente nessa questão. Apesar das repetidas promessas feitas pelo governo de investigar o assunto, a situação continuou a se deteriorar.

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Tunísia

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• Os bahá’ís da Tunísia há muito são parte integrante da sociedade tunisiana e têm contribuído para o bem-estar do país, inclusive para questões de coexistência, como na redação do artigo 6 da Constituição de 2014 após a Revolução do Jasmim de 2011. Mas mais recentemente, o governo tunisiano se opôs oficialmente ao reconhecimento dos bahá’ís e recorreu de uma decisão judicial anterior para permitir o registro.

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• Tanto o Mufti da República quanto o Ministro de Assuntos Religiosos rotularam os bahá’ís de infiéis.

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• Os bahá’ís não foram capazes de enterrar seus falecidos de acordo com os ritos funerários bahá’ís porque o governo não lhes concedeu seus próprios cemitérios – apesar do fato de que eles também não têm permissão para usar cemitérios islâmicos.

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Fonte: Bahá’í International Community. Original em inglês disponível aqui.

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